Cgc Energia

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade entra em vigor em 15 de outubro de 2020. Sua privacidade é algo importante para nós. Esta política de privacidade explica os processos de dados pessoais da CGC Centrais de Geração Compertilhada Ltda, como a CGC os processa e para que fins.

INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site CGC, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site CGC, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.302.016/0001-09, situada na Avenida Paulo de Oliveira e Silva, nº 910, Bairro Jardim São Marcos, CEP 15081-270, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Algumas informações pessoais são obtidas quando você se registra. Durante o processo de registro, a CGC pergunta seu nome, o nome da empresa que irá receber os créditos de energia solar, endereço de e-mail e outras informações pessoais. Quanto mais informações corretas você fornecer, melhor será a personalização da sua experiência. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidade. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma não será acessível aos demais usuários e visitantes do site.

QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes: • Dados para a criação da conta/perfil na Plataforma: e-mail, CNPJ, endereço, nome completo do sócio representante, número de cadastro da Unidade Consumidora junto à Distribuidora de Energia respectiva. • Dados para otimização da navegação: como por exemplo acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP. • Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro. • Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de locação e/ou adesão ao sistema de geração compartilhada poderão ser coletados e armazenados dados relativos a execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.

PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma tem por finalidade: • Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário. • Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas. • Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos. • Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços. • Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma. • Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados • Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio. O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no artigo 15 da Lei 13.709/18. Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento. Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei: I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma CGC se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais. Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

Não são compartilhados os dados do usuário com os outros usuários da plataforma. Os dados do perfil do usuário não são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma.

OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Compartilhamos dados pessoais com seu consentimento ou conforme necessário para concluir qualquer transação ou fornecer um determinado produto solicitado ou autorizado. Além disso, compartilhamos dados pessoais entre parceiros afiliados e subsidiárias controladas pela CGC. Também compartilhamos dados pessoais com vendedores ou agentes autorizados para as finalidades descritas nesta declaração. Nestes casos, essas empresas devem cumprir nossos requisitos de privacidade de dados e segurança e não têm permissão para utilizar os dados pessoais que possamos fornecer para qualquer outra finalidade. Também podemos divulgar dados pessoais como parte de uma transação corporativa, tal como uma fusão ou uma venda de ativos. Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores. Por fim, retemos, acessamos, transferimos, divulgamos e preservamos seus dados pessoais, incluindo seus conteúdos, quando acreditamos de boa-fé que isso é necessário para: • Cumprir a lei ou responder a processos legais, incluindo os provenientes de autoridades ou órgãos governamentais. • Proteger nossos clientes, por exemplo, para evitar spam ou tentativas de defraudar os usuários de nossos produtos ou para ajudar a evitar ferimentos graves ou perda de vidas. • Operar e manter a segurança de nossos produtos, incluindo evitar ou impedir um ataque em nossos sistemas informáticos ou redes. • Proteger os direitos ou a propriedade da CGC, incluindo a aplicação dos termos que regem o uso dos serviços; no entanto, se recebermos informações que indiquem que alguém está usando nossos serviços para traficar propriedade física ou intelectual da CGC, não inspecionaremos a vida particular do cliente por conta própria, mas poderemos levar o caso às autoridades policiais. Sempre que você acessar anunciantes ou outros Sites da Web através de links presentes no site da CGC, aqueles poderão coletar informações sobre você. Lembramos que as práticas relativas à privacidade desses parceiros e terceiros não são cobertos pela presente política e podem ser bem diferentes dos padrões de privacidade da CGC.

CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais no site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade. O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas. O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail fornecido pela CGC.

ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ocasionalmente, a CGC pode mudar esta política de privacidade para permitir que ela inclua novas tecnologias, práticas do setor, requisitos de regulamentação ou para outros fins. Caso isso aconteça, a data de “última atualização” na parte superior deste documento será alterada, e a política revisada será publicada nesta página para que o usuário esteja ciente das informações que são coletadas, como elas são usadas e em quais circunstâncias podem ser divulgadas. Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência. As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas. Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.

POLÍTICA DE SEGURANÇA DA CGC-CENTRAIS DE GERAÇÃO COMPARTILHADA

Este instrumento, bem como outros termos, contratos, políticas, regras, exigências, limitações, sinalizações, notas, notificações e demais condições disponíveis na CGC, inclusive termos de uso de produtos específicos e a Política de Segurança e Privacidade da CGC (“Política de Privacidade”), documentos estes passíveis de alteração e tal como vigentes à época de utilização dos sites, aplicativos, interfaces, portais e aplicações de internet da CGC (“Serviços”) (doravante, todos, em conjunto, denominados “Termos Gerais”), regulamentam a disponibilização e a utilização e acesso pelo usuário aos Conteúdos (conforme definição do termo abaixo), bem como limitam a responsabilidade da CGC, localizada na Avenida Paulo de Oliveira e Silva, nº 910, Bairro Jardim São Marcos, CEP 15081-270, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. Esta política permitirá que você saiba:

DIREITOS SOBRE O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO

Todos os materiais contidos nesta plataforma , incluindo mas sem se limitar a textos, vídeos, formatos, ilustrações, animações, gráficos, fotografias, marcas, patentes, fontes, grafismo, esquemas de cores, layout, trade-dress, identidade visual, experiência de navegação, designs, aplicativos, interfaces de aplicativos, softwares, fragmentos de softwares (doravante designados coletivamente ou em relação a qualquer parcela destes como “Conteúdo”) são protegidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal 9.610/98) e Lei de Propriedade Industrial (Lei Federal 9.279/96). Em relação ao uso autorizado dos Conteúdos, este consiste unicamente em uma licença a Você, não exclusiva, intransferível, revogável e limitada, estritamente para visualização do Conteúdo nos meios disponibilizados e autorizados pela CGC, sempre em âmbito pessoal e privado, sem fins comerciais. Nenhum outro direito adicional é concedido a Você salvo se feito de forma expressa e por escrito pela CGC ou legítimo titular de direitos sobre o Conteúdo. Lembramos que qualquer acesso e/ou utilização que não os expressamente autorizados ficam vedados. São vedadas, exemplificativamente, as seguintes práticas, seja por meio de ação, dispositivo, mecanismo, software ou de qualquer forma e para qualquer fim: (i) remover, alterar, interferir, degradar, desativar, evitar ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de titularidade ou para outro fim inserido no Conteúdo, ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados ao Conteúdo, bem como filtros e controle de acesso, inclusive se baseados em território (geoblocking) ou faixa etária; (ii) copiar no todo ou em parte, fazer download, executar engenharia reversa, “descompilar”, “recompilar”, “compilar”, criptografar, “desencriptografar”, desmembrar, capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer upload, publicar, modificar, traduzir, exibir, transmitir, distribuir, disponibilizar, utilizar métodos de data mining, coleta ou extração de dados; (iii) utilizar meta-tags para extração dos Conteúdos, reorganizar, armazenar, captar, exibir, retransmitir, tornar disponível ou incorporar o Conteúdo, inclusive frames, recaps e screenshots em qualquer meio; (iv) comercializar, distribuir gratuita ou onerosamente, anunciar ou desenvolver um negócio, direta ou indiretamente, a partir do Conteúdo; (v) utilizar o Conteúdo de qualquer forma para a criação de obras derivadas ou nele baseadas, tais como aplicativos, websites, montagens, mash-ups, vídeos e materiais de marketing ou merchandising, entre outros; (vi) modificar, remover, interferir, tentar alterar qualquer parte do Conteúdo, em especial os players de vídeo, ou qualquer tecnologia por trás dos mesmos. Essa restrição também se aplica a qualquer alteração, interferência ou ação que de qualquer forma possibilite, ainda que de forma privada, a visualização do Conteúdo sem que sejam exibidos e/ou utilizados os aplicativos e players de vídeo disponibilizados pela CGC e todos os elementos relacionados aos Serviços (tais como interface, marcas registradas e eventuais anúncios) ou sem que sejam acessíveis todas as funcionalidades, anúncios e interfaces associados aos Conteúdos pela CGC ; (vii) associar ou gerar qualquer impressão, de fato ou em potência, de associação de nomes, produtos, pessoas, empresas, terceiros ou de qualquer elemento com os Conteúdos e/ou com a CGC, seus sócios, talentos, afiliadas ou dirigentes; ou (viii) utilizar de qualquer interface da própria CGC ou de terceiros para qualquer fim, inclusive para extração, distribuição, execução e/ou disponibilização dos Conteúdos.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Hyperlinks externos não constituem endosso pela CGC dos sites/ambientes vinculados ou as informações, produtos ou serviços ali contidos. A CGC não concede qualquer garantia relacionada à disponibilidade, continuidade de funcionamento ou infalibilidade dos Serviços e/ou Conteúdos, nem que os mesmos serão úteis para a realização de qualquer atividade em particular. Ainda, consideradas as características do meio internet, a CGC não garante a segurança e privacidade do Conteúdo fora do domínio da CGC , salvo se nos termos da Política de Privacidade, nem que o mesmo será ininterrupto, livre de vírus ou outros problemas, erros e ataques e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os dados presentes e/ou transmitidos a seus servidores.

SEGURANÇA E FLUXO NORMAL DE COMUNICAÇÕES ENTRE SERVIDORES

Fica expressamente vedada qualquer prática que possa prejudicar a imagem da CGC ou violar direitos desta sobre o Conteúdo, danificar seu patrimônio, danificar ou de qualquer forma interferir no fluxo normal de comunicações com seus servidores, na segurança, inviolabilidade e privacidade dos dados lá armazenados e transmitidos, incluindo, mas não se limitando àquelas que importem, possam importar em ou favoreçam: (i) Interceptação ou monitoramento do tráfego de dados a partir ou para os servidores da CGC; (ii) Fraudar, mascarar ou alterar a origem de comunicações (incluindo, mas sem se limitar a alteração de cabeçalhos de e-mails, origem de arquivos, origem da requisição de dados, etc.); (iii) Degradar, fazer qualquer uso que não expressamente autorizado ou sobrecarregar com qualquer finalidade os servidores da CGC; (iv) Acessar qualquer dado disponibilizado nos servidores da CGC de forma ilegítima (falsificando credenciais, utilizando-se de credenciais de terceiros, etc.); ou (v) Quebrar, bypassar, danificar, adulterar ou degradar qualquer parte ou mecanismo de segurança da CGC e seus servidores.

ACEITAÇÃO

Ao assistir e/ou utilizar o Conteúdo de qualquer forma, você expressa sua aceitação plena e sem reservas aos Termos Gerais tal como vigentes naquele instante, para todos os fins de direito. Assim, a leitura atenta por você dos Termos Gerais em cada uma das ocasiões em que se propuser a assistir e/ou utilizar o Conteúdo é recomendável. Se Você não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, você não deverá assistir e/ou utilizar o Conteúdo.

SUSPENSÃO, BLOQUEIO E EXCLUSÃO

A fim de otimizar a disponibilização do Conteúdo, a CGC poderá, inclusive por questões de segurança, restringir, limitar e realizar a suspensão ou bloqueios, totais ou parciais, de disponibilização e acesso ao Conteúdo. A CGC poderá descontinuar a disponibilidade ou distribuição de qualquer Conteúdo, a qualquer tempo e sem necessidade de prévio aviso.

CONDIÇÕES GERAIS

No caso de conflitos existentes entre regras e instrumentos listados na definição dos Termos Gerais constantes no caput deste instrumento, deverão prevalecer regras e condições sobre produtos e/ou serviços específicos tal como disponibilizados por escrito pela CGC. O não exercício pela CGC de quaisquer direitos ou faculdades que lhe sejam conferidos por estes Termos Gerais ou pela legislação brasileira, bem como a eventual tolerância contra infrações a estes Termos Gerais ou a seus direitos, não importará na renúncia aos seus direitos, novação ou alteração de itens e cláusulas deste instrumento, podendo ainda a CGC exercer seus direitos a qualquer momento. Estes Termos Gerais, bem como a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira. Caso você considere que existem fatos, circunstâncias ou suspeita de qualquer uso inadequado dos Conteúdos ou qualquer questão de segurança relacionada à CGC e, em particular, que representem violação de direito autoral ou de propriedade intelectual ou outros direitos, pedimos que envie uma comunicação à CGC por meio do e-mail disponibilizado contendo, se possível, seus dados pessoais (nome, endereço e número de telefone), bem como especificação do evento verificado por Você (em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos com as respectivas URLs).

POLÍTICA DE COOKIES

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma. Para mais informações sobre Cookies, o visitante poderá consultar duas plataformas que disponibilizam informações mais detalhadas sobre Cookies e que não possuem qualquer tipo de relação comercial ou jurídica com o Grupo: http://www.allaboutCookies.org ou https://www.aboutCookies.org/ O usuário e o visitante da plataforma CGC manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies. O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada. O website da CGC pode ainda utilizar funcionalidades que são totalmente geridas por entidades terceiras, tais como o botão de “Compartilhar”, ou de “Curtir a Página” do Facebook. Estas funcionalidades podem coletar o IP do usuário, as páginas visitadas na Plataforma e gerar um Cookie, de modo que a funcionalidade registre o comportamento esperado. A interação dos usuários com tais ferramentas é exclusivamente regulada pela Política de Privacidade das respectivas entidades. No cumprimento da atual legislação em vigor, com exceção dos cookies estritamente necessários e dos cookies de desempenho/análise, este website apenas poderá recorrer à utilização de Cookies mediante o consentimento prévio e expresso do visitante. É importante mencionar que a utilização de Cookies é essencial para o correto funcionamento do website na sua totalidade, por esse motivo a sua aceitação é recomendada. A maioria dos navegadores permite controle sobre os Cookies armazenados nos dispositivos do visitante, bem como a sua eliminação imediata, caso o usuário pretenda revogar a permissão do armazenamento local de Cookies. Os usuários podem sempre configurar os dispositivos e os browsers que utilizam para aceitar todos ou alguns Cookies, para notificá-los sempre que um cookie for gerado, ou para nunca receberem Cookies.